Pena de morte: O que acham?

[nuno S]

Artigo 24.º

(Direito à vida)

1. A vida humana é inviolável.

2. Em caso algum haverá pena de morte.



Artigo 25.º

(Direito à integridade pessoal)

1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.

2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.


....Pá!!! Se for a atravessar numa estrada e não olhar,posso me sujeitar a ser atropelado!!! Portanto,quem comete os erros deve ser punido....porque se ao atravessar a estrada olhar duas vezes,foram duas oportunidades que tive....portanto quem comete os erros,deve pensar duas vezes naquilo que vai fazer...

 

[BlackShadow]

Artigo 24.º

(Direito à vida)

1. A vida humana é inviolável.

2. Em caso algum haverá pena de morte.



Artigo 25.º

(Direito à integridade pessoal)

1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.

2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.


....Pá!!! Se for a atravessar numa estrada e não olhar,posso me sujeitar a ser atropelado!!! Portanto,quem comete os erros deve ser punido....porque se ao atravessar a estrada olhar duas vezes,foram duas oportunidades que tive....portanto quem comete os erros,deve pensar duas vezes naquilo que vai fazer...

Declaração Universal dos Direitos do Homem

ARTIGO 3.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.



ARTIGO 5.º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanas ou degradantes.


Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

XV A lei não deve discernir senão penas estritamente e evidentemente necessárias: - As penas devem ser proporcionais ao delito e úteis à sociedade.


Foram estas disposições que influenciaram esses artigos da nossa Constituição



Código Penal actual com a revisão pel Lei 59/2007

TÍTULO III
DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO FACTO

CAPÍTULO I
Disposição preliminar

Artigo 40º
(Finalidades das penas e das medidas de segurança)

1 - A aplicação de penas e de medidas de segurança visa a protecção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade.

2 - Em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa.

3 - A medida de segurança só pode ser aplicada se for proporcionada à gravidade do facto e à perigosidade do agente.

CAPÍTULO II
Penas

SECÇÃO I
Penas de prisão e de multa

Artigo 41º
(Duração da pena de prisão)

1 - A pena de prisão tem, em regra, a duração mínima de 1 mês e a duração máxima de 20 anos.

2 - O limite máximo da pena de prisão é de 25 anos nos casos previstos na lei.

3 - Em caso algum pode ser excedido o limite máximo referido no número anterior.


Penso que isto é o essencial da questão no que toca ao nosso cantinho, o 40º/1 do Código Penal diz tudo :roll:

 

[Vitor Faria]

SIM X1000

Hoje em dia a pena de morte adapta-se que nem ginjas a realidade Portuguesa, e melhor, nao fica muito caro ao estado, tudo pra dentro da inceneradora...

 

[Shopx]

NÃO!

Simples....no caso por exemplo do Saddam vocês não acham que a morte foi a melhor coisa que lhe aconteceu? Deveria estar a apodrecer na prisão e ai sim pagava pelos actos dele...

 

[brsampaio]

..vindo do "outro" topico

Sim axo bem mas lenta e com sofrimento

tortura á "Paixão de Cristo"

 

[the fox]

Sou a favor da pena de morte com uma condição :

Desde que seja altamente justificada.

 

[neljoe]

NÃO!

Simples....no caso por exemplo do Saddam vocês não acham que a morte foi a melhor coisa que lhe aconteceu? Deveria estar a apodrecer na prisão e ai sim pagava pelos actos dele...

Estás contra morte do Saddam, ou apenas contra a "maneira" em que foi morto?

Seja como for, "apodrecer" numa prisão? Ninguem apodrece, nem morre á fome numa prisão... tem cama feita e comida na mesa. Que mais é que esse "nível de sociedade" quereria ter, se para conseguir isso cá fora têm que matar/roubar?

Volto a dizê-lo, em casos de 101% certezas/justificados... NEM OLHARIA PARA TRÁS! Custa-me entender como há pessoas que não concordam, mas aceito.

 

[quiksilver26]

Estás contra morte do Saddam, ou apenas contra a "maneira" em que foi morto?

Seja como for, "apodrecer" numa prisão? Ninguem apodrece, nem morre á fome numa prisão... tem cama feita e comida na mesa. Que mais é que esse "nível de sociedade" quereria ter, se para conseguir isso cá fora têm que matar/roubar?

Volto a dizê-lo, em casos de 101% certezas/justificados... NEM OLHARIA PARA TRÁS! Custa-me entender como há pessoas que não concordam, mas aceito.

Ás pessoas que nao concordam com a pena de morte, pensem que sem motivo algum uma pessoa matava alguem da familia (tipo filho ou pai) e era apanhado na hora em flagrante, não me venham dizer que gostavam de ver essa pessoa 15 anos na cadeia (que nunca são os 15) a comer e beber com o vosso dinheiro... Tretas...

Como costumo dizer "com o male dos outros posso eu bem"

 

[bertinho]

devese pagar com akilo que se faz!

 

[CutKiller]

Concordo quando aplicada a alguém que comete um crime, em que está ciente do que está a fazer, e quando provado a 100%


Ou seja, em homicídio voluntário...

 

[DinisRX]

Que este Tópico sirva para discutir a Pena de Morte:

SIM ou NÃO? Porquê?

Fica desde já a minha opinião:

Desde que se tenha 101% certezas do que a pessoa cometeu o crime... acho que SIM.

Concordo, desde que haja a certeza (como dizes, 101%) e que seja premeditado - não vale, se for em auto-defesa ou involuntariamente, como um gajo que deixe cair um vaso do 3º andar e acerte em alguém.

E fazer como na China, que mandam a factura da bala usada na execução (tiro na nuca) pra casa dos familiares.

Tenho dito!

 

[IbizA4]

Ás pessoas que nao concordam com a pena de morte, pensem que sem motivo algum uma pessoa matava alguem da familia (tipo filho ou pai) e era apanhado na hora em flagrante, não me venham dizer que gostavam de ver essa pessoa 15 anos na cadeia (que nunca são os 15) a comer e beber com o vosso dinheiro... Tretas...

Como costumo dizer "com o male dos outros posso eu bem"

X2

 

[memphis]

É simples, se houver a certeza de que a pessoa em causa é culpada de um crime grave, porque não? Aliás, acho que lhe deviam fazer o mesmo ou pior que aquilo que ele fez aos outros!
Só a título de exemplo, naquele vídeo que andava por aí ontem, aqueles 6 ou 7 palhaços que espancaram um gajo não mereciam que se fizesse igual a eles? Não mereciam uns saltinhos em cima das cabeças deles também?

 

[bertinho]

atencao que tamos a falr numa questao muito vasta!!
qualquer ser humano tem um momento negro na sua vida!!
é presiso ver bem as coisas!!
no video é certo que os gajos sao uns palhaços!! mas so uma questao!!! o que que o outro men fez?? nao se sabe as tantas ate violou uma irma dos mens sei la é muito complicado!!

 

[memphis]

atencao que tamos a falr numa questao muito vasta!!
qualquer ser humano tem um momento negro na sua vida!!
é presiso ver bem as coisas!!
no video é certo que os gajos sao uns palhaços!! mas so uma questao!!! o que que o outro men fez?? nao se sabe as tantas ate violou uma irma dos mens sei la é muito complicado!!

Pelo que se sabe a vitima estava na Boate e ao ver "o Gang" junto numa área privada a drogar-se, avisou o guarda do estabelecimento, o guarda ao pedir que se retirassem do local, os agressores tornaram-se violentos e tiveram de ser expulsos, e a vitima também acabou por ser posta na rua, ai os agressores vingaram-se.

:roll: :roll: