Caro amigo,
1ª Nota - Os termos legais são claros! Se não existe orçamento ou descrição do serviço, em termos legais, tudo fica complicado porque nem tu, nem ele, têm como provar o que ficou estipulado em específico para o serviço. Refiro-me às costuras duplas, aos triângulos, etc. ou seja, tudo aquilo que não se enquadre no que é o serviço geral prestado pelo estofador, que tem obrigatoriamente de ter uma descrição de serviço, tipo de produtos utilizados, etc. Por esta óptica não te aconselho a "partir a louça" e ir a tribunal. Claramente os custos inerentes a isso serão elevados e com uma forte possibilidade de ficar 50-50 dado que é palavra de um contra o outro.
2ª Nota - A entrega de factura não é opcional. Nos valores que referes é obrigatória.
3ª Nota - O Livro de Reclamações é obrigatório em qualquer estabelecimento e tem sempre de ser entregue mediante solicitação do cliente
4ª Nota - pelos dois motivos acima e tendo em conta que claramente o prestador de serviço está de má fé, aconselho-te vivamente a informares a PSP (não a GNR, a não ser que na zona não exista PSP) que te vais deslocar aquele estabelecimento e que, tendo em conta o historial, potencialmente será necessário chamares um agente para que possas exercer o teu direito de reclamação por mau serviço prestado e por estares a ser lesado numa operação comercial.
5ª Nota - à chegada ao estofador, na minha opinião, deverias apresentar 2 opções:
a - Rectifica ou completa o trabalho acordado verbalmente. Após o mesmo, pagarás na íntegra o valor acordado.
b - descontam um valor, tendo em conta a falta de conclusão do trabalho.
É possível que não concorde com nenhuma das situações, pelo que pegas no telemóvel ligas para a PSP e solicitas a presença por recusa de entrega de Livro de Reclamações e recusa de passar factura solicitada.
Aí, sem broncas ou peixeiradas pelo meio, tens todo o direto de recusar qualquer pagamento, dado que tens oficialmente uma reclamação às autoridades.
Quanto à difamação, a não ser que existam testemunhas idóneas e totalmente independentes é o diz que disse... confia em mim, sei do que esotu a falar.
Entretanto, boa sorte!!!
