Eu estou neste momento no luxemburgo, embora em termos práticos não seja cá cidadão, porque ainda não me registei, ou seja, estou como se estivesse de férias. O que queria saber é se eu posso ou não fazer cá a inspecção ao meu carro, é que em Janeiro acaba o prazo. Alguém me sabe tirar esta duvida?
Inspecção Automóvel em país da União Europeia
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Podes fazer a vontade, ou melhor, tens que fazer, mas se voltares a Portugal tens de fazer nova inspecção cá
armageddon disse:
Tens a certeza do que escreveste? Absoluta? É que podes estar a dar uma informação errada a outra pessoa.
É que se fosse assim, eu também ia ao Luxemburgo, Alemanha ou Espanha comprava aí um carro e deixava-me estar por cá em Portugal e fazia aqui a minha inspecção e borrifava-me no IVA de cá, no IA de cá, etc......
Por alguma razão entre os estados membros da UE existe um prazo (nuns de 3 noutros de 6 meses) de permanência de viaturas matriculadas noutro estado membro. Depois disso, têm de ser "importados" e matriculados nesse pais.
Se o carro está matriculado em Portugal é aquí que o mesmo deve ser inspeccionado, se passar da data devida, é cá que estará em falta e "sofre" as devidas consequências.
ELFuracon disse:
Em relação a questão da legalização eu já estou mais ou menos esclarecido, se bem que aqui nem tenho de me preocupar muito, pois eles têem alguma dificuldade em controlar o tempo que o carro já está no país, devido a imensidão de viaturas que entram e saiem todos os dias do país.
Agora em relação a inspecção é que não faço ideia de como as coisas se processam. Para efeitos legais, visto eu ainda não ter arranjado trabalho, e como tal não me posso registar aqui, portanto, é como se estivesse de férias. Numa conversa de café, com o diz que disse do costume também já me tinham dito algo parecido com o que o user armageddon postou. :S
Eu só vou escrever isto:
Como é que uma inspecção, homolgada para esse Pais, é válida noutro
Ou seja, se tirares o selo da inspeção no parabrisas, os Luxemburgueses, não vao saber se tens ou nao a inspeção valida. Eventualmente poderás ter problemas quando entrares em PT, com a carrinha sem inpecção e fores fiscalizado.
Como é que uma inspecção, homolgada para esse Pais, é válida noutro
Ou seja, se tirares o selo da inspeção no parabrisas, os Luxemburgueses, não vao saber se tens ou nao a inspeção valida. Eventualmente poderás ter problemas quando entrares em PT, com a carrinha sem inpecção e fores fiscalizado.
Alguem leu o que escrevi ?lucianorato disse:Eu só vou escrever isto:
Como é que uma inspecção, homolgada para esse Pais, é válida noutro
Ou seja, se tirares o selo da inspeção no parabrisas, os Luxemburgueses, não vao saber se tens ou nao a inspeção valida. Eventualmente poderás ter problemas quando entrares em PT, com a carrinha sem inpecção e fores fiscalizado.
ELFuracon disse:
Então assim sendo, para não haver mais contendas, vamos ás leis:
As perguntas (disponiveis em Português) efectuadas á comissão:
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+WQ+E-2008-3802+0+DOC+XML+V0//PT
As respostas (apenas disponiveis em inglês):
http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2008-3802&language=PT
Destaco:
"Against this background, the provision of Council Directive 96/96/EC(3) stipulating that roadworthiness tests (the so-called Ministry of Transport (MOT) tests in UK) must be carried out in the Member State where the car is registered"
"From the general perspective of freedom of movement for EU citizens, mutual recognition of roadworthiness testing (i.e. the possibility to take a roadworthiness test and to obtain a certificate in any Member State) would be desirable, but could only be achieved after further harmonisation"
Apenas o DL n.º 112/2009, de 18/05
(que Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques)
Nomeadamente o nº4 do artº8 refere que:
"4 - O documento que comprova a realização das inspecções periódicas dos veículos matriculados noutro Estado membro da União Europeia, a circular legalmente em Portugal, é reconhecido, para todos os efeitos, pelas autoridades fiscalizadoras competentes. "
Isto é: reconhece validade ás inspecções de veiculos noutro estado membro e que estejam matriculados nesse estado membro.
Concluindo: Veiculo matriculado em Portugal -> IPO em Portugal
As perguntas (disponiveis em Português) efectuadas á comissão:
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+WQ+E-2008-3802+0+DOC+XML+V0//PT
As respostas (apenas disponiveis em inglês):
http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2008-3802&language=PT
Destaco:
"Against this background, the provision of Council Directive 96/96/EC(3) stipulating that roadworthiness tests (the so-called Ministry of Transport (MOT) tests in UK) must be carried out in the Member State where the car is registered"
"From the general perspective of freedom of movement for EU citizens, mutual recognition of roadworthiness testing (i.e. the possibility to take a roadworthiness test and to obtain a certificate in any Member State) would be desirable, but could only be achieved after further harmonisation"
Apenas o DL n.º 112/2009, de 18/05
(que Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques)
Nomeadamente o nº4 do artº8 refere que:
"4 - O documento que comprova a realização das inspecções periódicas dos veículos matriculados noutro Estado membro da União Europeia, a circular legalmente em Portugal, é reconhecido, para todos os efeitos, pelas autoridades fiscalizadoras competentes. "
Isto é: reconhece validade ás inspecções de veiculos noutro estado membro e que estejam matriculados nesse estado membro.
Concluindo: Veiculo matriculado em Portugal -> IPO em Portugal
ELFuracon disse:
Tambem partilho essa opinao.
O melhor que tens a fazer, é tirares o fusivel XPTO e ligares para a Assistencia em viagem para te repatriarem o carro, e compras ai um melhor.
Ca vendes o teu carro ou guardas-o para quando vieres de Ferias de Aviao e teres ca um meio de transporte legal para poderes utilizar.
lucianorato disse:
Eu ja tenho programado vendê-lo, até porque com a quilometragem que o carro já tem, aqui não me dão mais que uns miseros 3000€, o que me está a lixar, é que eu estava a prever ír aí levá-lo em Março, talvez Abril, e assim, vou ter de antecipar, mas vamos ver. O ideal era que podesse fazer aqui para andar descansado cá, e assim que chegasse fazia novamente aí, assim sendo acho que não vou ter alternativa. :S
so vi o teu topico agora mas fica descansado que me vou informar disso e depois digo alguma coisa
continuo a dizer que podes fazer a inspecção aí, mas para tirares as dúvidas passas num centro de inspecções aí e ficas logo esclarecido
