não querendo discordar, porque não tenho conhecimento profundo da matéria, mas isso não me parece tao linear assim.... até porque quando falamos OEM quer dizer original da marca que existe para esse determinado modelo de carro.... o que não me parece muito linear é esse facto, porque existem opticas por exemplo de "concorrência" e tem simbolo D para médios.... e já não poderia dizer que é OEM... portanto, o pouco que sei, é ter simbolo de homolgaçao as peças a montar (não interessa a marca)... quanto a legalizar, julgo que a lei obriga a determinados requisitos, ou seja, para teres xenon tens de ter opticas com simbolo D para médios + nivelamento automático das luzes + lava-faróis... julgo não dizer que tem de ser OEM e caso não seja OEM tem de estar no livrete.,.
numa inspeção é fácil perceber se o carro tem tudo isto... por muito que se tente... é fácil descobrir... ora bem, para testar desde logo o nivelamento automático, basta ligar os médios de xenon no momento que se liga a ignição, porque se tiver nivelamento automático a optica sobe e desce nesse momento para o "nivelamento" standard... outra forma é nos braços dianteiros e traseiros e ver os niveladores... em ultimo caso, liga-se as luzes, manda-se 2 ou 3 pessoas para os bancos traseiros e ver se a optica "regula" a luz...
mas volto a dizer, é a minha opinião, sem grande conhecimento no assunto....