Re: APURADOS PARA A FINAL EM 11º LUG. MUITO OBRIGADO A TODOS!!!!!!! PAG 10
Como é do conhecimento público, a RTP revelou, após votação do público, os 12 finalistas ao
Festival da Canção 2009, tendo eu, Pedro Duvalle, ficado colocado em 11º lugar. Duas semanas
antes da divulgação dos finalistas surgiram alguns comentários em blogs e sites relacionados
com o Festival, onde se apelava à minha desclassificação baseada no facto do tema a concurso
ter sido tornado público antes de 1 de Outubro de 2008, não sendo, por isso, considerado
inédito. Contactada a produção do Festival chegou-se à conclusão de que este facto não era
impeditivo da minha continuidade neste concurso, já que o regulamento que o rege é omisso
em relação a esta data de apresentação pública. A produção referiu também que considerava
inédito algo que nunca tivesse sido editado comercialmente, não sendo relevante a
apresentação pública do tema, como se pode comprovar pelos seguintes artigos encontrados
na Internet:
Continuando em concurso, verificou-se o meu apuramento aos 12 finalistas. Imediatamente
após publicação dos resultados é enviado um e-mail para vários blogs, páginas e para a
produção do Festival da Canção 2009 da RTP, por um alegado jornalista de Viseu, constando
que o meu tema tinha sido apresentado num concerto de solidariedade com entrada paga e
que o registo do mesmo em DVD teria sido vendido. Tratando-se de um concerto de
solidariedade, como é óbvio, o seu propósito foi angariar fundos para o David, criança de 4
anos que possui uma doença rara (
www.ajudem-o-david.org). A produção deste concerto foi
inserida no âmbito académico de estágio final do curso de Animação Cultural. Todos os
intervenientes no espectáculo participaram de forma voluntária e gratuita, destacando entre
eles a presença do cantor Tiago Bettencourt que se associou a esta causa. Os bilhetes foram
emitidos apenas como forma de controlo dos donativos, sendo que teriam um valor mínimo
de oferta de 5 euros, podendo os espectadores oferecer a quantia que achassem adequada.
Desta produção não retirei qualquer lucro, tendo todas as receitas sido entregues aos pais do
David.
Constituía também objectivo do meu estágio a produção, feita por mim, de forma amadora e,
sem recurso a editoras profissionais, de um DVD com o registo do concerto, já que este seria
uma forma de avaliação. Tendo o DVD finalizado, surgiu a ideia de utilizá-lo como forma de
angariar mais fundos para o David, sendo que este seria oferecido na troca de um donativo
mínimo de 5 euros. A salientar que, do valor angariado pelos mesmos, foi utilizado 1 euro por
unidade para gastos inerentes aos suportes (compra dos DVD’s, impressão dos mesmos,
capas). Como é visível não obtive nenhum lucro deste evento, a não ser o reconhecimento da
instituição de ensino pública onde me licenciei, o reconhecimento público e mais importante,
o reconhecimento do David pela associação à sua causa. É de lamentar que pessoas como este
“jornalista” prestem mau serviço público, acusando pessoas sem sequer conhecerem a versão
correcta dos factos.
Após um contacto efectuado por mim para a produção da RTP a fim de clarificar e resolver
esta situação, foi-me dito que, em termos internos, o tema continuava a preencher os
parâmetros do considerado “inédito”, dado tratar-se de um concerto de solidariedade. No
entanto, foi-me dito também que teriam de consultar o departamento jurídico bem como os
responsáveis pelo Eurovision Song Contest (ESC) a fim de obter um parecer face à hipotética
possibilidade do meu tema vencer o Festival da Canção da RTP, já que o regulamento do ESC
estabelece que os temas concorrentes só devem ser tornados públicos após Outubro de 2008.
Dado que a minha candidatura foi submetida ao Festival português e neste, como já referi
anteriormente, não existe menção alguma a esta data, não remetendo para a análise do
regulamento do ESC, concorri com o tema “Sinto Sentido”. Também nunca considerei que o
tema tivesse sido explorado comercialmente, pelas razões já apresentadas.
Numa segunda e definitiva resposta, o chefe da delegação portuguesa do Festival informou-
me de que eu seria desclassificado uma vez que existiu, no parecer do departamento jurídico,
uma comercialização do tema, através da obtenção de donativos em troca do dvd e do acesso
ao concerto, violando assim o seu estatuto de inédito.
Além disso, foi-me referido que se, eventualmente, fosse o vencedor do Festival não poderia
representar Portugal, dado que a apresentação prévia do tema infringe o regulamento do ESC.
Consciente deste facto, que desconhecia pelo facto de não estar presente no regulamento
português, disponibilizei-me a, caso vencesse o Festival, ceder o meu lugar ao 2º classificado.
Lamento que esta situação tenha ocorrido desta forma. Não concordo com a minha
desclassificação pois considero que a música não foi comercializada já que não obtive proveito
económico da oferta dos DVD’s nem do concerto. Se isso tivesse acontecido, os procedimentos
teriam de ter sido outros, já que uma comercialização implica outros procedimentos legais,
mas compreendo que é uma situação delicada para a RTP.
Apesar de tudo quero agradecer publicamente às pessoas que me apoiaram e votaram no meu
trabalho, desenvolvido a passos pequenos e sem recurso a profissionais de renome. Foi para
mim uma vitória ter chegado aqui nestas condições. É com muita pena que não vou poder
estar presente no Festival da Canção 2009, mas espero que este caso sirva de exemplo e como
forma de melhorar as próximas edições do Festival, que este ano se regeu por moldes
diferentes das edições anteriores.
Atenciosamente,
Pedro Duvalle
