Boas a todos os audistas. Peço ajuda a quem estiver dentro deste assunto. Uma familia proxima de mim, tem vivido numa habitaçao, por usucapião há dezenas de anos. A pessoa que tem usufruido desse direito, tem habitado a casa com a sua familia, filhos e neto. Esta pessoa tem já uma idade muito avançada, pelo que agora surgem muitas dúvidas. O proprietario da habitacao fez este acordo com este senhor, há dezenas de anos, e paga uma "renda" de 15 euros. Eu pensando pra mim, nao sei dizer que isto é um arrendamento mas o que me dizem é que e um acordo de usucapião. Mas ainda assim, falecendo o senhor, os herdeiros do proprietario vão reaver o imóvel, julgo que é o que a lei diz. Após isso, os descendentes do usufrutuário, podem fazer algo quanto a isso? Tem algum direito de preferencia, por exemplo se os herdeiros do proprietario (ja falecido) quiserem vender o imovel? Ha algum periodo de lei para os descendentes do usufrutuario abandonarem a casa? Enfim, quais são os cenarios possiveis a partir dai? Obrigado.
Primeiro ponto: Não existe usucapião no que respeita a imóveis, pelo que os moradores poderão ser alvo de ação de despejo assim que o legítimo proprietário o requeira. Seja o "titular" ou depois os descendentes. Segundo ponto: o arrendatário tem declarado a renda que paga? E o proprietário a renda que recebe?
Pois.. pelos vistos nem os descendentes sabem bem.. Falaram-me em usucapião. Pelos vistos deve ser um arrendamento. Não sei se há contrato ou não, mas mesmo havendo, mal o titular faleça, o "contrato" caduca certo? Sendo assim, não haverá muito mais a acrescentar julgo eu..
Não há mesmo usucapião em imóveis. Está explícito no CC. Sim. Caso haja, o contrato caduca e não se transmite aos descendentes.
Sugiro que a família aborde o proprietário e coloque a questão da possibilidade de ser efetuado contrato. De preferência que o preponente não seja a pessoa de idade avançada. Ao menos sempre fica alguma salvaguarda .
Ou mais. É uma casa grande. Havendo herdeiros do falecido proprietario, acho é que na altura vão querer vender aquilo.
